A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

OMC define juízes para caso País do futebol-Canadá Acerca subsídios Este caso poderá deter impacto importante no mercado de jatos regionais

Uma pesquisada realizada pelo órgãeste mostra que a empresa cobrava mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)

Após longa negociação utilizando as companhias, este Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Este novo projeto da repatriação por ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina por trabalho, desprovido fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato por manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

1 microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de clique no site obra da antiga Varig. O problema surgiu usando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Este plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos de saúpor do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos ESTES nove presentes seguiram este voto de Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Os empregados com contrato por trabalho em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por acordo usando este procur..

Este arrolamento por bens do contribuintes pode ser cancelado exatamente que ainda existam dfoibitos pendentes usando o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em de que, após discussão administrativa, houv..

Berbel disse qual atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso dos sistemas de transmissãeste e distribuiçãeste do vigor elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do este formulário de contato ICMS. Este tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A 2ª Seçãeste do Superior Homepage Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

STJ liberta pai preso por nãeste embolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

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