Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acréscimos, venceu na semana passada, este de que in..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A União poderá deter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que não co..

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "Os rendimentos dos advogados dependem exclusivamente por sua própria propriedade de se manter pelo emprego ou de conduzir o próprio Emprego e ter demanda da clientela." (Clique cá)

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até este POR DIA 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão global sobre o tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

CVM investiga atuaçãeste da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, mas podem eventualmente resultar em 1 termo do acusação

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária não Têm a possibilidade de ser responsabilizada civilmente já qual o fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

ESTES bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até este pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial de Sãeste Paulo, em decisãeste infoidita, l..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB fonte Procura meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensãeste usando suspeitas de fraudes.

Este programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições para muitos cursos do curta duraçãeste, utilizando destaque para ESTES cursos por "Té especialmentecnicas por Negociaçãeste de modo a Advogados" e "Reestruturação e Recuperação do Empresas". O primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área de negociaçãeste, partindo por uma visão global da teoria da negociaçãeste em direçãeste às peculiaridades da negociaçãeste na Homepage área jurídica.

Rumo este site certo O risco por adotar modelos organizacionais por impulso O colunista Claudio Garcia fala Acerca fala nãeste se deve seguir modismos ou fórmulas prontas para inovar na gestão

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho por Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

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